Aspásia Brasileiro Alcântara de Camargo

Vida Acadêmica

Aspásia Camargo é professora de Sociologia e Ciências Políticas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) - da qual se licenciou para exercer a função de deputada estadual, e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde criou o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) e o Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável (CIDS), órgão voltado para o estudo e a disseminação do conceito de desenvolvimento sustentável. Fez seu doutorado sobre "As Ligas Camponesas e o Movimento Camponês no Nordeste", na França, com o professor Alain Touraine.

Trajetória política

Antes de entrar para a vida parlamentar, Aspásia ocupou importantes posições nos executivos federal e estadual: foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Secretária Executiva do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

Câmara dos vereadores

Aspásia foi vereadora da cidade do Rio de Janeiro por dois mandatos (2005/2008 e 2009/2010). É autora da Lei dos Resíduos Sólidos e daLei Aspásia Camargo de Mudanças Climáticas, que estabelece metas de redução de Gases de Efeito Estufa em 20%, até 2020. Presidiu a Comissão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável do Rio de Janeiro e a CPI da Desordem Urbana, cujo relatório final inspirou o Poder Executivo, já na gestão de Eduardo Paes, a criar uma Secretaria Especial de Ordem Pública. Foi também a relatora da CPI da Saúde. 

ALERJ

Eleita deputada estadual, em 2010, pelo Partido Verde (PV), foi presidente da Comissão Permanente de Saneamento Ambiental e da Comissão de Governança Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e ainda membro da Comissão de Cultura, da Comissão Especial para Acompanhamento do fim dos Lixões, e da Comissão Especial para identificação das áreas contaminadas do Estado. Aspásia representou a Alerj na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) como presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, discutiu a forma como municípios, estados e a união devem se relacionar.

A primeira fase do mandato de Aspásia foi voltada para o diagnóstico da situação do saneamento ambiental, especialmente, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, com a compilação de dados sobre tratamento e abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; destinação final dos resíduos sólidos - com o acompanhamento e denúncias de lixões irregulares; e saúde dos corpos hídricos como a Baía de Guanabara, praias, rios e lagoas.

Aspásia é autora da lei 6496/13 que regulamenta a divulgação das condições das águas e das areias das praias mais frequentadas do estado, obrigando o Poder Público a informar se elas estão próprias ou impróprias. Tramitam na Alerj dois importantes projetos de lei de sua autoria: o PL de Saneamento, que estabelece que o Governo do Estado deve atuar nas pontas do sistema (tratamento de água e de esgoto), deixando os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para os municípios; e o PL do Mercúrio, que visa proibir a fabricação, o uso, a comercialização, a utilização, o armazenamento e o reparo de instrumentos que contenham mercúrio, entre eles os aparelhos de pressão e os termômetros analógicos.

Aspásia também combateu a proliferação da energia nuclear no estado e enfrentou as tragédias das chuvas, levando às autoridades locais o conceito de cidades resilientes e sustentáveis, com mais capacidade de respostas às catástrofes naturais.

O segundo biênio do mandato começou com a reeleição de Aspásia para a presidência da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj e a vitória da parlamentar em uma luta antiga: a desocupação de regiões tombadas do Jardim Botânico, com a realocação digna de quem morava em áreas a serem reincorporadas ao parque. Aspásia esteve ainda envolvida numa batalha pela paisagem do Rio de Janeiro, que é protegida pelo Plano Diretor da cidade por emenda de sua autoria. Diante do anúncio da Companhia Docas de construir um atracadouro em formato de Y, que permitira a formação de um muro de seis navios em frente ao coração das revitalizações da área portuária do município, tapando obras importantes como o Museu do Amanhã, moveu ação judicial, suspendendo licenças e a assinatura do contrato com a empresa que executaria as obras. Por fim, impediu o início da construção do píer. Em 2013, a parlamentar verde abriu uma forte frente contra o uso indiscriminado de agrotóxicos na pouca agricultura que existe no Estado do Rio de Janeiro. Ela defende que o território fluminense tem vocação para a agricultura orgânica e familiar, que pode abastecer as mesas dos cidadãos, impulsionar uma indústria gastronômica sofisticada e até mesmo sustentar atividades turísticas.

Campanha eleitoral

Aspásia foi candidata à prefeitura do Rio pelo PV, em 2012, e propôs um novo modelo de gestão da cidade baseado em princípios sustentáveis. Defendeu bandeiras que ganharam grande repercussão, como a municipalização dos serviços de saneamento.

Objetivos

Aspásia avança nas questões do federalismo brasileiro que gera distorções como a descapitalização dos municípios, a guerra fiscal entre estados e a dívida impagável desses entes com a União.

Sobre as questões do Estado do Rio de Janeiro, busca, através de instrumentos como governança e planejamento, resolver os gargalos gerados pela falta de integração entre os municípios que sofrem por sérios problemas de habitação, transporte e saneamento - entre outros.